Termos e Condições de Uso da Linkbuz
1. Introdução
Estes Termos e Condições regulam o uso da plataforma Linkbuz. Ao utilizar a nossa plataforma, o utilizador concorda em cumprir as regras e obrigações aqui estipuladas. Caso discorde de algum dos pontos, deve cessar imediatamente a utilização da plataforma.
2. Utilização da Plataforma
A Linkbuz oferece uma plataforma que facilita a criação de ligações interativas para diversos conteúdos. O utilizador compromete-se a utilizar a plataforma de forma responsável, respeitando a legislação vigente e os direitos de terceiros. Qualquer uso indevido poderá resultar na suspensão ou encerramento da conta do utilizador, sem aviso prévio.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da plataforma, incluindo texto, gráficos, logótipos, imagens e software, é propriedade da Linkbuz ou dos seus licenciadores, e está protegido pelas leis de direitos de autor e propriedade intelectual. O utilizador não poderá copiar, distribuir, modificar ou fazer uso indevido de qualquer conteúdo sem autorização prévia.
4. Política de Privacidade
Os dados pessoais recolhidos pela Linkbuz serão tratados de acordo com a legislação em vigor, nomeadamente o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). A plataforma compromete-se a proteger a privacidade dos seus utilizadores, utilizando medidas de segurança adequadas para garantir a confidencialidade dos dados.
5. Responsabilidades e Garantias
A Linkbuz não garante que a plataforma estará sempre disponível ou livre de erros. Embora nos esforcemos para fornecer um serviço de qualidade, não somos responsáveis por interrupções, falhas técnicas ou qualquer dano resultante do uso da plataforma. O utilizador aceita que a utilização dos nossos serviços é feita por sua conta e risco.
6. Cancelamento e Rescisão
O utilizador pode a qualquer momento optar por encerrar a sua conta na Linkbuz, sendo que todos os dados serão eliminados em conformidade com a nossa política de privacidade. A Linkbuz reserva-se o direito de rescindir o acesso à plataforma em casos de violação dos presentes Termos e Condições ou qualquer outro comportamento inadequado.
7. Alterações aos Termos e Condições
A Linkbuz reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão comunicadas através da plataforma ou por email. O uso contínuo da plataforma após as alterações será considerado como aceitação das mesmas.
8. Lei Aplicável e Foro Competente
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer litígio resultante da utilização da plataforma será resolvido nos tribunais portugueses competentes.